Termos de Uso
Última atualização: 18 de Fevereiro de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma OLICEL, você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar a plataforma.
2. Cadastro e Responsabilidade
A OLICEL é uma ferramenta voltada para professores e estudantes. O usuário é responsável por:
- Manter a confidencialidade de sua senha.
- Garantir a veracidade das informações cadastradas.
- Usar a plataforma exclusivamente para fins educacionais e lícitos.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo gerado pela plataforma, incluindo logotipos, códigos e o formato do Banco de Questões ENEM, é de propriedade da OLICEL. Professores mantêm os direitos sobre as questões e materiais autorais que cadastrarem, concedendo à plataforma licença de uso para fins do serviço.
4. Restrições
É proibido:
- Tentar burlar sistemas de segurança da plataforma.
- Praticar engenharia reversa nas ferramentas de correção OMR.
- Compartilhar acessos ou utilizar scripts robôs na plataforma.
5. Limitação de Responsabilidade
A OLICEL atua como ferramenta de auxílio pedagógico. Não nos responsabilizamos por falhas técnicas de terceiros, perda de dados decorrente de mau uso ou pelo conteúdo pedagógico inserido pelos usuários.
6. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos periodicamente. O uso continuado da plataforma após as mudanças constitui aceitação dos novos termos.